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Maringá,09/06/2025

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    MP move ação para anular nomeações de parentes de vereadores em cidade do Paraná e aponta possível arranjo político na gestão municipal

    Investigação do Ministério Público identifica vínculos familiares entre servidores nomeados e vereadores; ação requer anulação de contratações e proibição de novas nomeações por nepotismo

    Fonte: BlogPolicamente com Redação do Portal Cadeia de Noticias
    MP move ação para anular nomeações de parentes de vereadores em cidade do Paraná e aponta possível arranjo político na gestão municipal

    O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ingressou com uma ação judicial para que a Prefeitura de Goioerê anule a nomeação de quatro servidores municipais que possuem parentesco direto com vereadores em exercício no município. A medida é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar indícios de nepotismo em nomeações para cargos comissionados no Executivo local, supostamente vinculadas a um acordo político relacionado à eleição da nova presidência da Câmara de Vereadores.

    Segundo a investigação conduzida pelo promotor de Justiça André Ruiz Prates, da comarca de Goioerê, as nomeações estariam ligadas a um arranjo político que envolveu a eleição do vereador Joaquim Rafael Neto, conhecido como Joaquim da Ambulância, para a presidência da Câmara. De acordo com a ação, o acordo teria garantido cargos no Executivo municipal em troca de apoio político no Legislativo.

    Entre os nomeados citados na ação estão Vanessa Marcon Peloi Silva, esposa do vereador Patrick Peloi (presidente do PL de Goioerê); Iago da Rocha Costa, filho da vereadora Ivonete Avelino da Rocha; Ademilson da Silva Santana, companheiro da vereadora Aline Suellem Batista; e Elaine Nogueira, esposa do presidente da Câmara, Joaquim Rafael Neto. As nomeações ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2025, logo após a eleição da nova presidência da Casa.

    O promotor argumenta que, embora as indicações para cargos comissionados sejam de livre nomeação, elas devem obedecer ao princípio da moralidade administrativa e não podem atender a interesses pessoais ou meramente políticos. Além da anulação das nomeações, a ação requer que a Prefeitura se abstenha de realizar novas contratações de pessoas com vínculo de parentesco até o terceiro grau com vereadores em exercício.





    O caso tramita na Vara da Fazenda Pública de Goioerê, e o desdobramento da ação poderá impactar a composição atual do quadro de servidores comissionados do município. A iniciativa do MP de Goioerê chama atenção para a prática recorrente de nomeações com caráter político em administrações municipais e reforça o debate sobre a necessidade de transparência e impessoalidade na gestão pública.

    Maringá 

    Em Maringá, por exemplo, além de situações de nepotismo cruzado envolvendo alguns parlamentares municipais que indicam parentes para cargos no Executivo, há relatos de nomeações de familiares em assessorias de deputados estaduais e federais que mantêm base política na cidade, um cenário que também tem gerado questionamentos sobre os limites éticos e legais dessas nomeações.




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